O MEC sob nova direção. Clamo pelo fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB

, QUE TORNA A NOSSA CLASSE DOMINANTE ENFERMA DE DESIGUALDADES, DE DESCASO " (Darcy Ribeiro ).

Negado pedido de redução de pena para acusado de tentativa de latrocínio

Ribeiro é acusado de tentativa de latrocínio. De acordo com a ação, o apelante acabou atingindo o

Pai que atirou no pescoço do namorado da filha enfrentará Júri Popular

Vilmar Rogério Ribeiro para submetê-lo ao Tribunal do Júri, onde responderá pela acusação de tentativa de homicídio.

Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios

Trabalho, Edílson Ribeiro da Silva, que ao final assina, foi aberta a audiência relativa ao Processo acima.

Questões Importantes para o Exame de Ordem Relativas ao Tribunal do Júri

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio

Resort indenizará hóspede idosa por atropelamento, decide TJSP

Danos morais, materiais e estéticos.

Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas

Fixada reparação por danos morais.

Desconstituição de multas de trânsito e respectiva pontuação na CNH

Veículo. Reparação moral. Danos morais

Recurso de revista. Transporte de valores. Assalto.

Danos morais. Caso fortuito. Inexistência.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Danos morais.

Apelação. Transporte aéreo internacional. Greve e cancelamento de voo.

Lucros cessantes e danos morais.

Direito civil. Responsabilidade civil. Discussão após acidente de trânsito.

Lesão corporal. Danos morais. Indenização.

Ação de indenização por danos morais. Ausência de provas. Danos morais indemonstrados.

Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores.

Trata-se de ação de indenização por danos morais e de imagem que teriam sofrido os autores em virtude de ilícito que imputam à ré.

Empresa de previdência terá de indenizar herdeiras de segurado

morais, a família do segurado Luiz Rosário Sant?Anna e a restituir todas as quantias pagas por ele ao longo de 30 anos.

Empresa é condenada a indenizar passageira por impedir embarque

A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de compensação por danos morais.

DF deve indenizar pedestre que sofreu fraturas após pisar em tampa de bueiro quebrada

Ele receberá R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais e R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos estéticos.

Família de anistiado vai receber indenização por danos morais

O colegiado entendeu que o homem sofreu atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais.

Invasor de domicílio deverá indenizar vítimas por danos morais

O autor deverá pagar a cada um dos réus a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por dano moral.

Justiça nega indenização por danos morais por comentário em telejornal

Autor foi condenado por má-fé na propositura da ação.